O governo federal recuou sobre a nova regra da Receita Federal em elação as movimentações financeiras via PIX e outras. A revogação aconteceu nesta quarta-feira(15).
De acordo com o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, o principal motivo da revogação foi por conta das distorções e de uma onda de "fake news" sobre a medida.
Ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), Barreirinhas disse em uma entrevista coletiva que pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam informações sobre o ato normativo da Receita Federal.
Haddad também disse, na mesma entrevista, que o governo Lula está preparando uma medida provisória a ser enviada ao Congresso que irá proibir a taxação do PIX. Ele ainda afirmou que a medida equipara o PIX a transações em dinheiro, reforçando a garantia da mesma cobrança em PIX como em dinheiro.
A nova regra, Instrução Normativa RFB nº 2.219/24, obrigava instituições financeiras a informar à Receita Federal sobre movimentações acima de 5 mil reais para pessoas físicas e 15 mil reais para pessoas jurídicas.
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